Processo minerário

833.539/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • BARRAGEM SANTANA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13304/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12720/2022/DFMNM-MG/ANM

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 3/2021, de 2 DE MARÇO DE 2021

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3. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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4. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 78

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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