Processo minerário

833.557/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/07/2015 e 03/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°4663/2015-Destacado do DNPM 820.271/2012-ALVA- — página do DOU de 17/07/2015

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2. 30/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 07/08/2024 Seção 1

   PORTARIA Nº 2.800/SNTEP/MME, DE 10 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 07/08/2024

   • Concessão de Lavra

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4. 03/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 03/07/2026 — Seção 1

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