Processo minerário

833.564/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 335/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA- n° 14746/2009. - Cessionário: OLARIA IMOBILIÁRIA LTDA.- CNPJ 37.429.077/0001-91

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2. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 463/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37089/2025/COROUT-MG/ANM;OLARIA IMOBILIARIA LTDA

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 392/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

     AI N°239/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROC. ADM : 48054.930268/2021-10 )

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.119,73 ha para 985,76 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

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6. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 93

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