Processo minerário

833.604/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2024 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 10/08/2026 — Seção 1

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4. 11/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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