Processo minerário

833.621/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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2. 07/07/2017 Seção 1

   Página 140 do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/07/2017 Seção 1

   Relação nº 306/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°1463/2004-SERGEO/3ºDS/DNPM-MG

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°580/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

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