Processo minerário

833.637/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

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2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 411/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°171/2017-MG

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3. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 145/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°171/2017-FISCMG

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 259/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 544/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1090/2015 - R$ 6.672,03

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6. 17/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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