Processo minerário

833.662/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 321/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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3. 28/11/2016 Seção 1

   Página 143 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 723/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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7. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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