Processo minerário

833.679/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 555/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa (286)

     ALVARÁ n°998/2011

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 552/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°998/2011

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3. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°89/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930136/2024-22)

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4. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°89/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930136/2024-22)

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5. 08/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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