Processo minerário

833.713/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 27/02/2012

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3. 21/12/2023 Seção 1

   Página 258 do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43643/2023/CARSFI/ANM

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5. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR

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10. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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