Processo minerário

833.717/2010

7 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 12/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/02/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/01/2013 Seção 1

   Alvará n°9306/09 — página do DOU de 02/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/04/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°5.606/2014 — página do DOU de 27/04/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.104, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/09/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)