Processo minerário

833.754/1996

6 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 25/09/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/12/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 24/12/2010

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3. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 26/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 25/09/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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