Processo minerário

833.754/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2013 e 09/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos nº 3017-98.2013.4.01.3500 - 7ª VARA — página do DOU de 14/06/2013

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2. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 22/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/04/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 862.706/2011 — página do DOU de 07/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 09/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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