Processo minerário

833.841/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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2. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2045/2018 - R$ 3.335,47

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Página 77 do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 - MG - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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