Processo minerário

833.860/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 400/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°36664/2023/DIFIP-MG/ANM- (R.F.P) e 36666/2023/DIFIP-MG/ANM - (Guia de ulilização)

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2. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 160

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3. 20/01/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.56/2017 - R$ 3.206,88

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4. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/11/2014 Seção 1

   Relação nº 729/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2503/2014-FISC

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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