Processo minerário

833.885/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 584/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53442/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 340/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.785.833/0001-92- Alvará n°17135/2010

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19636/2023/DIOUT-MG/ANM;HERCULANO MINERAÇÃO LTDA

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4. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°17135/2010

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5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 246/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°524/14-FISC

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6. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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