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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.911/2011

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2013 e 25/04/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 192/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°10350/2024/UAPC-MG/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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  4. Seção 1

    Relação nº 180/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4706/2013 - Cessionario:832.309/2014-MAFALDA NEVES MENDONÇA ME- CPF ou CNPJ 00.371.691/0001-30

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:RÔMULO HEITOR TEIXEIRA DE RESENDE- CPF ou CNPJ 331.340.576-20- Alvará n°4706/2013

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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