Processo minerário
833.931/2011
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/01/2013 e 16/08/2021. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 252/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Defere pedido de reconsideração (262)
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- Seção 1
Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°1258/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.050/2021 )
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°6410/2013
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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