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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.983/2010

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2010 e 28/09/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 532/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°46597/2026/UAPM-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 545/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 265/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°19731/2025/UAPM-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°17079/2010

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  5. Seção 1

    Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°4168/2023/UAPM-MG/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 64

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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