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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

834.096/2008

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/04/2020 e 14/07/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 385/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

      OF. N°34804/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº34805/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 283/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

      LINDALVA TEIXEIRA BORGES- n° 13529/2009 - Cessionário: THALES ANTONIO RODRIGUES- CNPJ 23.241.776/0001-07

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°23079/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23081/2026/COROUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  5. Seção 1

    Relação nº 256/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 546,46ha para 50 ha.-AREIA, (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Cerâmica Vermelha).-ARCOS/JAPARAÍBA/MG

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  6. Seção 1

    Relação 66/2022

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 420

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 67

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