Processo minerário

834.181/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2020 e 25/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

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3. 06/08/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.279, DE 31 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 06/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 02/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

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