Processo minerário

834.182/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°11635/2015

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2. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 76

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3. 23/04/2018 Seção 1

   Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 68/18

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5. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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6. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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