Processo minerário

834.226/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°961 e 963/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930771/2022-48 e 48054.930772/2022-92)

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2. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 315/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº34751/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°8214/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8215/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 434/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº1434/2016-DGTM

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5. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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