Processo minerário

834.229/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 409/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33261/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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3. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 647/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°50630/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 485/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39454/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 01/12/2023

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6. 18/09/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 01/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 15/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 23/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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