Processo minerário

834.246/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2017 Seção 1

   Relação nº 408/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1778/2017 - R$ 8.032,79

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2. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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3. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 440/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°195/2016-FISC-MG

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4. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°195/2016/FISC/MG

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5. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 352/2011

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10. 04/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 57

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12. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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13. 21/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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