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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

834.270/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2012 e 28/10/2026. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 349/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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