Processo minerário

834.298/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 319/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24870/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 103.273.086-21- Alvará n°7562/2013

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6. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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