Processo minerário

834.327/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2017 Seção 1

   Relação nº 159/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°216/2017-FISC/MG

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2. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7563/2013 - Cessionario:832.327/2015;832.328/2015 e 832.329/2015-SLATE BRAZIL EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.720.837/0001-54

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3. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 442/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°960/14-FISC

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4. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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