Processo minerário

834.537/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 187/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 38220/2022/DIFIP-MG/ANM.

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2. 15/08/2022 Seção 1

   Relação nº 434/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904)

     NA 310/2011 publicada no DOU de 04/07/2011 | Número 126| Seção: 1 | Página: 161

   • Torna sem efeito multa aplicada (643)

     imposição de multa publicada no DOU de 13/05/2011 | Número 91 | Seção: 1 | Página 144.

   • Arquivamento de auto de infração - TAH (637)

     Auto de Infração nº 371/2011 publicado no DOU de 04/03/2011 | Número 45 | Seção: 1 | Página 58.

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3. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 501/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°739/2016-FISC-MG

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5. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 383/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°739/2016-FISC

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6. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 352/2011

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7. 13/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 57

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9. 01/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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