Processo minerário

834.607/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 196/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°784/2016-FISC-MG

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°1233/2015-FISC-MG-DOU de 30/07/2015

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2. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 427/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°784/2016-MG

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 30/07/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 84

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5. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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