Processo minerário

834.699/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/05/2010 e 29/01/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2010 Seção 1

   Alvará N°7871/09 — página do DOU de 18/05/2010

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/10/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°1594/09 — página do DOU de 05/10/2012

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/01/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)