Processo minerário

834.707/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 501/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°369/2016-FISCMG

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 152/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°369/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

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4. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 84

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