Processo minerário

834.746/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 338/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30547/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 30806/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 212/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício- 180/2019-DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de Pesquisa

     ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Calcário Dolomítico-Coromandel/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)