Processo minerário

834.761/1993

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/06/2011 e 28/01/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 28/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 22/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 13/05/2013 Seção 1

   Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 17/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/01/2020 Seção 1

   ATO DE 24 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 28/01/2020

   • Concessão de Lavra

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