Processo minerário

834.895/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1717/2023/UAPC-MG/ANM

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2. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 268/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere o pedido de licenciamento (7.30) 831.008/97 - PEDRAPOM - Com. de Pedras do Pontal Ltda - Ponte Nova - MG - Licenciamento n°1.167/3°DS - Substância: Gnaisse - Vencimento: 10/03/2.048. - LEIA-SE: - FASE DE LICENCIAMENTO - Defere o pedido de licenciamento (730) 831.008/97 - POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.253.043/0001-89 - Ponte Nova - MG - Licenciamento n°1.167/3°DS - Substância: Gnaisse - Vencimento: 10/03/2.048. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 23/10/2017, Relação n° 418/2017, Seção 1, pág. 186- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando dacompetência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 651,42 ha para 279,15 ha. - Argila Industrial - Reserva Medida: 192.752 t Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila Industrial consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 651,42 ha para 279,15 ha. - Areia - Reserva Medida: 2.175.647 t - Argila Industrial - Reserva Medida: 192.752 t LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

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3. 16/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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4. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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5. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 418/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 651,42ha para 279,15ha-Argila Industrial

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6. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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