Processo minerário

834.986/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2012 e 07/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2012 Seção 1

   Alvará N°5197/04 — página do DOU de 03/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/03/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 07/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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