Processo minerário

835.311/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 480/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18730/2021/DFMNM-MG/ANM

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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5. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 56

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6. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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7. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/07/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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