Processo minerário

844.002/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 57/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito exigência (659)

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2. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43981/2026/DIVDEF/ANM

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3. 29/06/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 60

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5. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.1/2014 - R$ 367,68

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7. 08/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 81

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 88

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9. 11/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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