Processo minerário

844.005/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Despacho publicado (756)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9.182/2023/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:003/2009 - Vencimento em Indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°421/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/08/2013 Seção 1

   Página 106 do DOU de 09/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)