Processo minerário

844.012/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 50.279.057/0001-40- Alvará n°3845/2024

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2. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50542/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3845/2024

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