Processo minerário

844.035/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°045/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/09/2017 Seção 1

   Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°045/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°045/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/07/2010 Seção 1

   Página 896 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)