Processo minerário
844.038/2023
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2023 e 29/11/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Alvará nº 3.557, de 18 de ABRIL de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 7030499)
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