Processo minerário

844.044/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:NILO DE LIMA LOBO- CNPJ ***.429.014-**- Registro de Licença N° 27/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado

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2. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38827/2024/SEOUFI-AL/ANM

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3. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina arquivamento processo adm. cassação do Licenciamento (1291)

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4. 09/08/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Instaura processo administrativo de cassação do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº288/2015

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5. 22/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.4/2014 - R$ 518,37

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7. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 164

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8. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 89

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9. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 105

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10. 13/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENTE

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