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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.051/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2022 e 29/11/2024. Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 109/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Torna sem efeito despacho publicado (192)

      DOU de 14/10/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 108/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Defere pedido de reconsideração (262)

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  4. Seção 1

    Relação nº 197/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      7379/2022

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