Processo minerário
844.051/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2022 e 29/11/2024. Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Relação nº 109/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 14/10/2024
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- Seção 1
Relação nº 108/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Defere pedido de reconsideração (262)
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- Seção 1
Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Relação nº 197/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
7379/2022
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