Processo minerário

844.063/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO- Cessionário:R3 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- CNPJ 07.350.034/0001-55- Registro de Licença N° 58/2012- Vencimento da Licença: 17/06/2035 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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2. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 73

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3. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9.419/2023/SEOUFI-AL/ANM

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4. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 54

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5. 21/07/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°405/2014

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7. 23/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 57

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8. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 47

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9. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 44

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