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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.063/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/01/2024 e 22/02/2024. Estado: Alagoas. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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  2. Seção 1

    Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°45488/2023/SEOUFI-AL/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°45489/2023/SEOUFI-AL/ANM

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