Processo minerário

844.077/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°127/2017

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3. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 112

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4. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°127/2017

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5. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°9514/2014

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6. 15/10/2014 Seção 1

   Página 60 do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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