Processo minerário

844.084/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not. 2/2024 - RE 252,69

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2. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 191

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3. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 47

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4. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 13/11/2012 Seção 1

   Página 143 do DOU de 13/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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