Processo minerário
844.097/2014
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/10/2014 e 23/04/2019. Estado: Alagoas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS, Superintendência em Alagoas e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 125
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Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
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Ato · Superintendência em Alagoas · p. 102
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Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°121/2017
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- Seção 1
Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3844/2015
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- Seção 1
Página 42 do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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Relação nº 22/2016 - AL · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°171/2016
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- Seção 1
Página 53 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1
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Página 95 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 58
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