Processo minerário

844.098/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2024 - R$ 3.325,13

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2. 06/08/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°438/2019/GER-AL/NPFAM-AL

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3. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 52

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4. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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