Processo minerário

844.120/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TERRASOL MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.690.381/0001-35- Alvará n°2015/2025

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2. 11/12/2025 Seção 1

   Página 77 do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2015/2025 - Vencimento em 24/03/2028

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4. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 166/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2015 Publicado DOU de 24/03/2025- Onde se lê: " ... numa área de 1631,77 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1582,92 ha..."

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2015/2025 - Cessionario:48081.844046/2025-73-Mineração Santa Luzia Ltda- CPF ou CNPJ 58.488.885/0001-08

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6. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 41105/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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7. 15/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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8. 24/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

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